Terça-feira, 13 de agosto
Terça-feira, 13 de agosto de 2024 Tarifa zero e almoço grátis: quem paga a conta? Por deputado Maurici – O “almoço” ou o financiamento do transporte público precisa …
13/08/2024 às 12:39:49- atualizado em 
Terça-feira, 13 de agosto de 2024
Terça-feira, 13 de agosto de 2024Tarifa zero e almoço grátis: quem paga a conta?
Por deputado Maurici – O “almoço” ou o financiamento do transporte público precisa ser debatido num aspecto bem mais amplo. Não sob relação direta de custeio direto sobre o prestador do serviço e pagador, no caso o poder público, mais especificamente o municipal no caso dos ônibus, por exemplo. No Jornal de Jundiaí.
A escola entre jabutis e jabuticabas
Por deputada Ana Perugini –A militarização da educação não é um fenômeno recente. No Brasil247.
Acidente aéreo: famílias são orientadas para direitos imediatos
São 13 questões que podem contribuir para os familiares das vítimas. Defensorias reafirmam que as pessoas devem ficar atentas a possíveis golpes e notícias falsas. Na RBA.
Pablo Marçal: a nova ilegalidade que pode tirar “coach” das eleições em São Paulo
“Coach” é alvo de ação movida por Tabata Amaral com pouco potencial para impugnar candidatura. Mas, uma manobra ilegal junto ao TSE pode ser considerada falsidade ideológica pela Justiça Eleitoral. Na Revista Fórum.
STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018. 
Serão cinco dias de oitavas, marcadas para ocorrer sempre às 13h. Na Agência Brasil.
‘Marielle foi meu escudo’, diz sobrevivente em depoimento ao STF
Fernanda Chaves é ex-assessora da vereadora e sobrevivente do atentado. No Brasil de Fato.
Marcos do Val tem rede social suspensa e R$ 50 milhões bloqueados após novos ataques ao STF
Suspensão e bloqueio partiram do ministro Alexandre de Moraes, do STF. No Brasil247.
Governo Lula fortalece Minha Casa, Minha Vida com 600 mil novas moradias em 2024
Programa ganha impulso com mais investimentos que fortalecem a inclusão social e o combate ao déficit habitacional, o que inclui o aumento do número de famílias beneficiadas. No PT Nacional.
Gleisi rebate austericídio fiscal da Folha contra o povo brasileiro
“O editorial da Folha insiste no corte de recursos da saúde, educação e previdência. No país desse pessoal não tem lugar para pobre, trabalhador e aposentado. Só para ricos e especuladores”, reage presidenta do PT. No PT Nacional.
Duas semanas após eleição, atos violentos da oposição perdem força e direita sai das ruas na Venezuela
Pesquisador afirma, no entanto, que não é possível descartar uma reviravolta da situação nos próximos dias. No Brasil de Fato.
PLENÁRIO E AUDITÓRIOS |
102ª sessão ordinária
Terça-feira, 13/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
102ª sessão ordinária
Terça-feira, 13/8, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
10º Prêmio Jovens do Axé
Quarta-feira, 14/8, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Sessão solene em homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Sexta-feira, 16/8, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito à organização da sociedade civil Samaritano São Francisco de Assis
Segunda-feira, 19/8, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
CPIs |
CPI – Santas Casas
Terça-feira, 13/8, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado de São Paulo”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Rômulo Fernandes e Simão Pedro.
CPI – Lojas Americanas
Terça-feira, 13/8, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “investigar as situações e circunstâncias detectadas de inconsistências nas Lojas Americanas em lançamentos contábeis na ordem de R$ 20 bilhões, redutores da conta fornecedores, realizadas em exercícios anteriores da companhia, incluindo o ano de 2022 que levaram a empresa a recuperação judicial”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Luiz Claudio Marcolino.
CPI – Pedofilia
Terça-feira, 13/8, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 41/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar o crime de pedofilia no âmbito do Estado de São Paulo e suas conexões com outros estados e países”.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 14/8, às 10h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, plano de trabalho da CPI e 18 requerimentos, para deliberação, e ofício, da Procuradoria da Assembleia Legislativa de São Paulo, para ciência, que designa as procuradoras Alexsandra Katia Dallaverde e Iris Kammer para prestar assessoria jurídica à CPI.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Quinta-feira, 15/8, às 13h30, no plenário Dom Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Ato 44/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar possíveis irregularidades verificadas no tratamento dado aos moradores de rua e nas soluções adotadas a respeito do seu crescente número, especialmente do começo da pandemia de covid-19 em diante”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy.
COMISSÕES |
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Terça-feira, 13/8, às 13h30 e às 13h46, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 82 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 13/8, às 15h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de vice-presidente da comissão para o período remanescente do primeiro biênio da 20ª Legislatura.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 13/8, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 17 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 14/8, às 14h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com 22 itens, procede-se na reunião à arguição de Diego Albert Zanatto, indicado ao cargo de diretor de Controle Econômico e Financeiro, conforme PDL 30/2024, para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
